O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar possível violação de direitos da criança em vídeo gravado e compartilhado pelo vereador do Rio e ex-policial militar Gabriel Monteiro (sem partido). Ele tem 48 horas para retirar o post de todas as suas redes sociais, sob pena de multa.
O processo foi aberto na segunda-feira (29/3) após denúncias de assédio moral e sexual feitas por ex-funcionários, divulgadas pelo programa Fantástico, da TV Globo. Em um vídeo exibido na reportagem, uma menina menor de idade que aparece agradecendo um lanche pode ter sofrido violação de direitos da criança, de acordo com o MPRJ.
O parlamentar teria simulado uma cena envolvendo uma criança em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, ele teria ensaiado com a menina, sugerindo que ela falasse diante da câmera: “eu achei que hoje ia ficar sem comida, mas hoje eu tô comendo a coisa que eu mais gosto”.
O vídeo foi gravado no interior de um shopping, em ambiente que parece ser uma praça de alimentação. O inquérito foi instaurado por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital.
A portaria de instauração do inquérito civil aponta necessidade de melhor apuração dos fatos. O MPRJ vai pedir para que o vereador informe se já fez a retirada do vídeo de todas as suas redes sociais no prazo de 48 horas, sob pena da deflagração das medidas judiciais cabíveis.
“Tal vídeo vulnera, a um só turno, os princípios da proteção integral da criança e do adolescente e da finalidade social da internet”, diz a portaria de instauração do inquérito.
No mesmo documento, MP solicitou que o gabinete do vereador disponibilize os dados da criança para possível encaminhamento ao promotor de Justiça com atribuição para aplicação de medidas protetivas, caso seja necessário.
A Polícia Civil também abriu uma investigação contra o vereador, que é acusado de estupro e assédio sexual. Ele será ouvido na próxima quinta-feira (31/3) na Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) em Jacarepaguá, zona oeste do Rio.
