O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se manifestou sobre o vídeo divulgado da audiência da influencer Mariana Ferrer. O órgão salientou que o promotor de Justiça interveio em favor da vítima em outras ocasiões ao longo do ato processual, como forma de cessar a conduta do advogado, o que não consta no trecho que aparece na web.
“O MP lamenta a postura do advogado do réu durante a audiência criminal, que não se coaduna com a conduta que se espera dos profissionais do Direito envolvidos em processos tão sensíveis e difíceis às vítimas, e ressalta a importância de a conduta ser devidamente apurada pela OAB pelos seus canais competentes”, destacou.
O MPSC afirmou ainda que a absolvição do acusado não foi fundamentada na tese de “estupro culposo”.
“Neste caso, a prova dos autos não demonstrou relação sexual sem que uma das partes tivesse o necessário discernimento dos fatos ou capacidade de oferecer resistência, ou, ainda, que a outra parte tivesse conhecimento dessa situação, pressupostos para a configuração de crime. O réu acabou sendo absolvido na Justiça de primeiro grau por falta de provas de estupro de vulnerável.”, diz o comunicado.
Imagens da audiência da influencer Mariana Ferrer, de 23 anos, para julgar o empresário André de Camargo Aranha, obtidas pelo The Intecept Brasil, geraram grande repercussão. O homem é acusado de estuprar a jovem promoter em uma festa que ocorreu em 2018.
