O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (11/1), que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envie mais documentos referentes ao pedido que visa liberar Bolsonaro para viajar e participar da cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, em 20 de janeiro.
Entenda:
- Filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro já havia adiantado que a defesa faria o pedido de liberação do passaporte para que o pai comparecesse à posse de Donald Trump, após convite;
- Bolsonaro teve passaporte apreendido em operação da Polícia Federal (PF) que o investiga por suposta tentativa de golpe;
- Desde fevereiro de 2024, o ex-presidente está proibido de sair do país;
- Os advogados fizeram o pedido ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF;
- Juntamente com o pedido, a defesa enviou o anexo do convite, que chegou em e-mail no nome de Eduardo Bolsonaro.
Na solicitação, Moraes, que é relator do caso, considerou que o e-mail — apresentado com o convite para a cerimônia de posse — foi enviado para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por um endereço “não identificado”.
“Antes de sua análise, porém, há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: ‘ [email protected] [email protected]’ e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, destaca trecho do documento.
O ministro do STF determinou o envio de documento que “efetivamente comprove o convite descrito em sua petição”. “Após a necessária complementação, abra-se vista imediata à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, finalizou.
Bolsonaro e o convite para a posse de Trump
Com documentos anexados, a defesa do ex-presidente pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que Bolsonaro possa viajar aos EUA e comparecer à posse, marcada para 20 de janeiro.
O pedido de viagem acarreta, consequentemente, a devolução do passaporte de Bolsonaro, retido pela Polícia Federal (PF) em operação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.
No documento enviado a Moraes, os advogados do ex-presidente ainda se comprometem a informar os passos de Bolsonaro para a ida ao exterior. Entre eles, a apresentação de passagens com data de ida e de retorno.
“Diante do exposto, requer-se, com o mais elevado respeito, a concessão da autorização – e a consequente entrega do passaporte – para, no período compreendido entre 17/01/2025 e 22/01/2025, realizar viagem aos Estados Unidos da América”, ressaltam os defensores do ex-presidente.
