O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve prisão do homem que levou a réplica da Constituição Federal de 1988 da sede da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Marcelo Fernandes foi preso em 25 de janeiro, em Minas Gerais, e a defesa havia pedido a reconsideração de sua detenção.
Os advogados alegaram que Marcelo Fernandes “é réu primário, com bons antecedentes, trabalha, tem residência fixa, é pai de cinco filhos, sendo um deles portador de deficiência intelectual”.
No entanto, Moraes analisou que existem elementos que justifiquem manter a prisão: “O investigado teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com nítido comportamento característico dos crimes multitudinários, sobretudo para a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições Republicanas, conforme se depreende da análise dos vídeos apresentados pela Polícia Federal”, afirmou o ministro em sua decisão.
A consideração é que a liberdade do homem representa grave comprometimento da ordem pública. “A sua prisão preventiva também é necessária à conveniência da instrução criminal, especialmente em razão de seu assumido papel de liderança nos atos investigados”, completou.
Veja vídeo:
As imagens do homem erguendo a réplica da Constituição em meio aos atos golpistas viralizaram nas redes sociais. Quatro dias depois, ele entregou a réplica à PF, que foi devolvida ao patrimônio da Suprema Corte. Ele é investigado no inquérito do STF que apura os atos antidemocráticos.
À época, o homem prestou depoimento e foi liberado. A corporação abriu um inquérito que resultou no mandado de prisão. Após detido, o radical foi encaminhado a um presídio da região.
Constituição devolvida
No dia 13 de janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, devolveu a réplica ao STF. O documento foi encontrado em São Lourenço (MG) e enviado pela polícia ao Ministério Justiça.
