O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) justifique os pedidos de asilo diplomático a quatro embaixadas.
“Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 (quatro) países, intime-se a defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados”, escreveu Moraes no despacho, publicado nesta terça-feira (6/7).
Além de pedir informações sobre as solicitações, o ministro também determinou prazo de 10 dias para que o Serviço de Inquéritos Especiais da Polícia Federal conclua a perícia feita no aparelho celular do parlamentar.
Pedidos de asilo
Novamente preso, Daniel Silveira teve quatro pedidos de asilo diplomático recusados. A defesa do deputado não revela a quais embaixadas foram endereçadas as solicitações, mas diz que três foram para países europeus e uma para a representação de um país asiático.
As recusas ocorreram devido ao fato de os países não serem signatários da Carta de Caracas, o que inviabiliza a concessão de asilo. Advogados do deputado também descartam, por ora, pedir asilo a embaixadas de outros países, afirmando que a medida poderia causar conflitos diplomáticos.
O asilo diplomático é concedido para casos de perseguição. Se aceito, o asilado vai para a embaixada ou consulado do país concedente.
