O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário foi preso em flagrante durante megaoperação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (8/2) por posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro.
Na sexta-feira (9/2), Moraes tinha convertido a prisão em flagrante em preventiva, que não tem prazo determinado para acabar. No entanto, após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro decidiu pela soltura.
A decisão considerou a idade de Valdemar (74 anos) e que ele não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão. Apesar de optar pela soltura, a decisão alerta que continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva.
A defesa de Valdemar tinha alegado que não havia fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.
Embora Valdemar tenha sido liberado, a Justiça mantém as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia; todos presos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na Presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.
Na rede social X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten afirmou que o “presidente Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”.
Operação
Na última quinta (8/2), a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis. Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.
Policiais federais estiveram em endereços nas seguintes unidades da Federação: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.
Entre os alvos da diligência policial, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro; o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; e os ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Braga Netto.
