O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás instaurou, nesta quinta-feira (27/06/2019), um procedimento para investigar suposto caso de censura praticada pelo YouTube. Os procuradores querem saber se a plataforma bloqueou canais ou conteúdos por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião ou política.
Segundo o MPF, a investigação tem o objetivo de apurar ação ou omissão ilícita. “O foco da iniciativa é a suposta imposição de censura e bloqueio de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais etc.)”, explica o órgão, em nota.
Para o procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo procedimento, “as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural”.
Além disso, é garantida a participação na condução dos assuntos públicos e impede a censura, bem como a discriminação dos usuários por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros.
O MPF deu 15 dias ao YouTube para que disponibilize informações sobre a remoção ou indisponibilidade de conteúdos inseridos pelos usuários, apontando, especialmente, quais os critérios utilizados.
O procurador quer detalhes como se há prévia comunicação aos usuários acerca da retirada dos conteúdos e quantos vídeos, em média, são banidos por mês no Brasil.
Criado em 2005, o YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos, com sede na Califórnia, Estados Unidos. O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de imprensa da plataforma no Brasil e aguarda posicionamento.
O MPF instaurou um procedimento preparatório. A medida é uma apuração prévia para averiguar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros.
Depois de reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem bem definidos durante o trâmite.
