O Tesouro Nacional divulgou seu Relatório Contábil nesta quinta-feira (10/6) e revelou que, se o governo tivesse que pagar todos os benefícios futuros de militares ativos e inativos das forças armadas, a conta sairia por R$ 703,8 bilhões.
Chamado de déficit atuarial, a conta foi calculada pela primeira vez após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter conseguido vencer uma queda de braço contra as Forças Armadas que durou três anos. As tropas se recusavam a contar seus custos beneficiários com a previdência.
Atualmente, são 369,4 mil militares na ativa, 162,9 mil inativos e 199,9 mil pensionistas, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Mesmo com o aumento da contribuição dos militares, de 7,5% para 10,5%, a arrecadação não é o suficiente para fechar as futuras contas.
Ainda segundo o relatório publicado pelo Tesouro, somente os benefícios que serão pagos a militares da reserva ou reformados devem custar R$ 405,8 bilhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 152,9 bilhões são de benefícios a conceder e R$ 252,9 bilhões de remunerações já concedidas. Enquanto isso, as pensões concedidas ou a conceder geram um custo de mais R$ 298 bilhões.
O Tesouro ainda não inclui os valores do passivo atuarial no balanço da União em relação ao INSS. De acordo com as normas internacionais, essa não é uma dívida do governo.
Apesar disso, o órgão prevê um déficit previdenciário de 3,50% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar a até 8,67% do PIB em 2060.
