O juiz do Trabalho Marcos Scalercio, afastado de suas funções após ser acusado de assédio e violência sexual, continuará recebendo remuneração pelo cargo. Nesta terça-feira (6/9), o Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento cautelar do magistrado e a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta.
Segundo a lei que rege a magistratura no país, mesmo que ele receba a pena mais grave — a aposentadoria compulsória — após a conclusão do processo, o juiz seguirá recebendo proventos, calculados de acordo com o tempo de serviço.
Dados do Portal da Transparência apontam que Scalercio teve rendimento líquido de R$ 47.723,25 em agosto, mês em que as denúncias vieram à tona. O magistrado atua no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de São Paulo.
O Me Too Brasil, organização que presta assistência a mulheres vítimas de violência sexual, contabiliza um total de 96 vítimas.
As mulheres relatam que foram agarradas e beijadas à força, abordadas de forma inapropriada nas redes sociais e sofreram retaliações ao negarem manter relações com ele. Segundo a organização, dos 96 relatos, 26 foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao CNJ, enquanto os outros 70 foram recebidos pela rede Me Too Brasil. Entre as denúncias, seis são casos de estupros.
O que diz a defesa
Em relação ao afastamento, a defesa de Scalercio afirmou que as acusações formais conhecidas pelo magistrado foram julgadas e arquivadas por duas vezes pelo TRT-2, “em órgão composto majoritariamente por mulheres”.
“Marcos e sua defesa sustentam sua inocência, respeitam o posicionamento do CNJ, e aguardarão disponibilização dos votos para decidirem sobre próximas medidas”, pontuou.
