No município de Mucurici, interior do Espírito Santo, uma menina de 11 anos aguarda há quatro dias a realização de um aborto legal. Vítima de estupros supostamente praticados pelo namorado de sua avó, a criança teve a gestação de oito semanas identificada na última quinta-feira (27/8), durante atendimento médico. Nesse meio tempo, ela já transitou entre ao menos duas cidades sem ter acesso ao procedimento. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo o promotor responsável pelo caso, Edilson Tigre Pereira, ela também apresenta descolamento de placenta. O suspeito de praticar o crime foi preso preventivamente.
A legislação brasileira assegura o direito ao aborto legal em casos de gravidez após estupro, de feto anencéfalo e quando há risco de morte materna.
De acordo com relatos, na última sexta-feira (28/8) a criança foi encaminhada em um carro comum – e não em uma ambulância – à cidade de São Mateus, localizada a 133 km de distância de sua cidade natal.
Coincidentemente, São Mateus é a mesma cidade de origem da menina de 10 anos que, há duas semanas, precisou viajar a Recife para ter acesso a um aborto legal.
Resguardar a vítima
O promotor Edilson Tigre Pereira justifica a transferência com a necessidade de resguardar a vítima. “Eu sugeri a retirada da menina de Mucurici para evitar pressão”, diz. Mas na noite de sábado, a criança já se encontrava em Mucurici novamente.
Inicialmente, a cidade de São Mateus não pôde recebê-la porque a menina capixaba não levava consigo um protocolo médico nem uma decisão judicial.
Uma determinação pela realização do procedimento em caráter de urgência foi expedida pelo Judiciário apenas nesse sábado, mas a criança não estava acompanhada de nenhum responsável legal. A desorganização impossibilitou sua internação.
