O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), foi às redes sociais na tarde desta quinta-feira (28/11/2019) para anunciar a transferência do inquérito que resultou na prisão de quatro ambientalistas no interior do Estado na última terça-feira (26/11/2019) para uma delegacia especializada, que fica na capital, Belém.
“O caso requer atenção e toda a transparência necessária”, disse o político sobre a acusação de que membros de organizações não governamentais (ONGs) colocaram fogo no mato na região da cidade turística de Alter do Chão (PA). “Ninguém está acima da lei, mas ninguém pode ser vítima de pré-julgamento ou ter o seu direito à defesa cerceado”, discursou ainda o governador. Veja o vídeo abaixo.
Sobre o caso ocorrido em Santarém, determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível. O diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire, estará à frente das investigações. pic.twitter.com/Vg3tLyF5j0
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) November 28, 2019
O inquérito foi tirado do delegado José Humberto de Melo, que afirmou ter “farto material” investigativo sobre a suposta atuação irregular dos ambientalistas, que atuavam na brigada de incêndio de Alter do Chão, e entregue ao diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente do Pará, Waldir Freire.
Questionamentos
Mais cedo, o Ministério Público Federal informou estar trabalhando para investigar se a competência para atuar no caso é federal ou estadual, para evitar “nulidades”, uma vez que há duplicidade de investigações.
“Na investigação federal, nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil. Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, informou o órgão, em nota.
