O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que irá repassar recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) em tentativa de cobrir as dívidas milionárias do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Em nota enviada ao Metrópoles, o MDR afirmou que o repasse ocorrerá por meio de descentralização de crédito. Segundo a pasta, não será necessário publicar portaria no Diário Oficial da União (DOU).
A ajuda será de R$ 30 milhões – R$ 5 milhões acima dos débitos acumulados pelo Ibama e pelo ICMBio. Ainda conforme o ministério, a medida de descentralização está prevista para situações que envolvem “ações de resposta aos incêndios florestais ainda não controlados”.
“O recurso pode ser utilizado para pagar despesas, por exemplo, com aeronaves, brigadistas, aluguéis de veículos, alimentação, hospedagem, todas atividades, produtos e serviços que estiverem relacionadas às ações de combate aos incêndios. O repasse é feito diretamente aos órgãos ambientais (Ibama e ICMBio)”, completou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
“Dificuldades”
A falta de verba, inclusive, levou o Ibama a cancelar a atuação das brigadas de incêndios florestais em todo país.
À reportagem, o Tesouro Nacional negou ter promovido qualquer contingenciamento de gastos ou bloqueio de valores que impossibilitasse o Ibama.
“O Ibama não tem nenhum valor bloqueado, dado que, devido à pandemia, não houve contingenciamento em 2020. Não há qualquer dificuldade de liberação financeiro junto ao Tesouro Nacional”, enfatizou.
O instituto, por sua vez, alega estar com “dificuldades”, desde setembro, “quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”. Os pagamentos atrasados chegam a R$ 19 milhões, de acordo com o órgão.
