O deputado federal João Campos (PSB-PE) protocolou, nesta quarta-feira (23/10/2019), pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Manchas de Óleo, para investigar os vazamentos de petróleo no litoral nordestino.
A secretaria-geral da Mesa Diretora ainda apura as assinaturas apresentadas, mas, nas contas do parlamentar, a iniciativa angariou apoio de pelo menos 250 nomes – são necessários 171.
“Tivemos o apoio de todos os 25 partidos, o que mostra o compromisso do Parlamento com a questão”, pontuou ele. Após a validação das assinaturas, cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chancelar a CPI.
João contou que apresentou o requerimento ao democrata na última sexta-feira (18/10/2019), junto da oposição, e que também fez a proposta na reunião de líderes, onde ele teria recebido o endosso da maioria deles. Os membros serão indicados pelas lideranças partidárias.
O texto do requerimento diz que a finalidade é, além de apurar as origens das manchas de óleo, “avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes”.
CPI das Manchas de Óleo by Bruna Aidar on Scribd
Ao Metrópoles, o deputado explicou que um dos objetivos centrais é propor iniciativas legislativas para que novos desastres sejam evitados. Ele lembrou que, apesar da existência do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), um decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu, neste ano, os comitês que o integravam e minaram a sua efetividade em resolver a questão.
“É o maior desastre de vazamento da história do país e a resposta do governo federal está aquém do necessário. São mais de 50 dias e ainda não temos resposta”, criticou. Perguntado se a CPI seria um instrumento de pressão para que o governo federal adote medidas mais enérgicas, ele negou.
Na justificativa, João lembra que o Ministério Público e a Justiça tiveram que intervir em Sergipe, Bahia e Pernambuco para conter o dano ambiental e que, na sua avaliação, é preciso “sistematizar” as providências. “Fica evidente a importância e urgência da atuação desta Casa no sentido de coordenar os esforços dos representantes da população para investigar essa série de atos e omissões e apurar as responsabilidades advindas desse fato”.
