O governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai conceder autorização de residência para os profissionais cubanos que participaram do Programa Mais Médicos. A Portaria Interministerial nº 4 foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29/07/2019).
A medida determina que os cubanos que desejarem permanecer no Brasil devem apresentar requerimento à Polícia Federal (PF). A autorização inicial para residência no país tem validade de dois anos. Se os beneficiados quiserem prorrogar a estadia, poderão fazer a solicitação nos 90 dias anteriores ao vencimento do primeiro pedido aprovado.
Ao todo, cerca de 2 mil pessoas podem ser beneficiadas com a portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Em novembro do ano passado, o governo de Cuba comunicou que sairia do programa Mais Médicos devido a declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que anunciou modificações “inaceitáveis” no projeto.
