O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou nesta sexta-feira (5/7) que haverá a revisão de 800 mil benefícios, como o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária, no nome técnico), a partir do mês de agosto.
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi a jornalistas após cerimônia pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.
“Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas — em torno de, um pouquinho mais, um pouquinho menos — que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, prosseguiu. “É claro que tem irregularidade, claro que tem, nós somos humanos, nós falhamos”.
Segundo o ministro, isso está sendo feito pelo INSS em parceria com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência. O trabalho de checagem, iniciado em agosto, não tem prazo para terminar. Os dados serão avaliados e cruzados e as pessoas serão comunicadas, sem, necessariamente, convocação presencial.
“São mais de 800 mil que passarão por uma espécie de pente-fino para checagem disso. Com certeza tem um número razoável de irregularidades aí”, completou Lupi.
Além do auxílio-doença, também entrará na análise a aposentadoria por invalidez — que pode ser revertida em caso de recuperação do trabalhador. A lei determina que essas revisões sejam feitas a cada dois anos, mas de acordo com as autoridades, elas não eram feitas desde 2019. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é pago pela Previdência, mas hoje está sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social.
Em discurso na cerimônia de aniversário do INSS, o ministro disse que atua na checagem de possíveis irregularidades, mas negou a retirada de benefícios a quem tem direito. “Ninguém aqui não é tribunal de inquisição, não, não estamos aqui para tirar direito de ninguém. Direito é para quem tem direito”, frisou.
Pente-fino em benefícios sociais
Nesta semana, depois de uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês, que também deverá apontar a necessidade de um contingenciamento neste ano para cumprir a meta fiscal.
A ideia é que o corte ajude o governo a meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida para 2024 e 2025, de déficit zero.
Lupi ainda disse que a Previdência está dando “uma grande contribuição” para a Receita Federal diminuindo os custos, melhorando o atendimento e dando mais agilidade a ele. “E vamos dar mais ainda quando a gente começar a checar possíveis irregularidades. Quem estiver sem direito ao benefício será cortado.”
“Sem desgaste”
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que não haverá convocação neste momento às agências, que geram filas. Alguns beneficiários, porém, poderão precisar se apresentar presencialmente, no caso das perícias médicas.
“Nós não vamos chamar as pessoas com deficiência para fazer perícia, aquela correria. São as pessoas mais vulneráveis. A gente vai tentar acertar o alvo sem impor um desgaste às pessoas”, pontuou Stefanutto.
Segundo ele, há cadastros de “pessoas fictícias”, criadas pelo crime organizado para receber, por exemplo, um BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
