O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está solto. Foram 580 dias de prisão na carceragem da Polícia Federal. A sua soltura foi determinada nesta sexta-feira (08/11/2019) pelo juiz Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara Federal de Curitiba.
A juíza responsável pelo caso é Carolina Lebbos, que está de férias. Dessa forma, o alvará de soltura foi emitido pelo juiz Pereira Júnior.
A manifestação teve como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nessa quinta-feira (07/11/2019), reviu a jurisprudência que permitia prisão de réus após condenação em segunda instância, ainda com recursos cabíveis antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. A juíza acatou o pedido, e determinou a liberdade do ex-presidente.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já tinha dito, na manhã desta sexta (08/11/2019), que “não havia nada que possa impedir a soltura” do petista.
Zanin esteve com o petista pela manhã, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde abril de 2018. Na sequência, encontrou-se com a magistrada e pediu a soltura. “Qualquer ato dará contornos políticos ainda maiores”, afirmou.
Veja a íntegra do documento:
Alvará que solta Lula by Metropoles on Scribd
Mesmo com a soltura do político, o advogado disse que o foco da defesa é a nulidade de todo o processo. “Foi repleto de ilegalidades. Esperamos que a Suprema Corte julgue com rapidez o habeas corpus e anule todo o processo”, destacou.
Eleições e candidatura
Atualmente, Lula não tem condições de obter registro de candidatura emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque o petista ainda possui condenação no caso do triplex do Guarujá. O caso corre na Justiça Federal de Curitiba.
Além disso, para voltar a ficar elegível, o petista precisa aguardar que a Segunda Turma do STF julgue a conduta do ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá.
A defesa do ex-presidente alega que Moro agiu com parcialidade ao condená-lo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, logo depois, assumir o comando do Ministério da Justiça a pedido do então presidente eleito Jair Bolsonaro.
Caso o colegiado derrube a condenação, o processo retorna à primeira instância, tornando Lula apto a disputar as eleições de 2022.
