O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometeu durante a campanha dar reajustes reais ao salário mínimo, reafirmou o compromisso nesta sexta-feira (02/12) e ainda disse que os aumentos acima da inflação serão concedidos em cada um dos quatro anos de seu mandato.
O aumento real do salário mínimo no ano que vem depende da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição que o novo governo tenta aprovar ainda na atual legislatura.
“Vamos dizer aos trabalhadores que todo ano haverá aumento real. O crescimento do PIB será repartido entre a sociedade brasileira. Vai ser assim”, disse Lula, em entrevista coletiva na manhã desta sexta, na sede da transição de governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Ao reafirmar seu compromisso com o reajuste do salário mínimo, Lula busca se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que não concedeu nenhum aumento real ao longo de seu mandato, tendo apenas reposto a inflação a cada ano.
Na campanha, Bolsonaro culpou a pandemia de coronavírus e a guerra na Ucrânia pela ausência de reajustes, mas também prometeu retomar a política de aumentos, apesar de a proposta de Orçamento que enviou para o Congresso não prever isso.
Sem reajuste real, o valor proposto pelo governo Bolsonaro para o mínimo no ano que vem é de R$ 1.302. A equipe de transição não confirma uma meta, mas, nos bastidores, a ideia é levar esse valor para R$ 1.320.
Hoje, o mínimo está em R$ 1.212.
Qualquer reajuste impacta as contas públicas porque os aumentos são repassados aos aposentados do INSS.
Lula falou da importância da PEC da Transição
O presidente eleito também disse que a PEC da Transição trata das “necessidades do povo” e falou sobre a importância de buscar a aprovação do texto. Questionado se reduziria o valor previamente apresentado por sua equipe ao Congresso Nacional, de R$ 175 bilhõesfora do teto para pagar Bolsa Família e o próprio reajuste do mínimo, Lula respondeu que está em negociação e que o valor apresentado é o necessário: “Não tem valor mínimo. Se eu agora colocar limite para menos, é o menos que vai valer”, disse.
“Espero sensibilidade do Congresso. Na PEC da Transição, não há espaço para liberar emenda. Importante que a emenda seja dentro da necessidade de programação do governo e que sejam liberadas pela programação do governo. Não pode continuar da forma como está. A PEC não trata de emenda, trata das necessidades do povo”, concluiu Lula.
