O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o ex-atleta Robson de Souza, o Robinho, cumpra no Brasil a pena por estupro coletivo à qual foi condenado na Itália. A declaração do petista ocorreu durante entrevista ao SBT Brasil.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá analisar em 20 de março o pedido da Justiça da Itália para que o ex-jogador cumpra a pena de nove anos por estupro coletivo, cometido em território italiano, no Brasil.
“Todas as pessoas que cometeram crime de estupro tem que ser presas. A pessoa precisa aprender que a relação sexual não é apenas o desejo de uma parte, é a concórdia das partes. Então, um homem, um jovem que tem dinheiro, um jovem rico, famoso, pratica estupro e coletivo e acha que não cometeu crime, acha que estava bêbado, cria vergonha, sabe?”, enfatizou Lula.
O Tribunal de Milão pediu, em 2022, para que o Brasil homologasse a sentença e transferisse a execução da pena para o país europeu. No entanto, a Constituição não permite a extradição de brasileiros para o cumprimento de penas no exterior.
“Então o estupro é um crime imperdoável. Então a pessoa tem que ser condenada, tem que ser julgada, tem que ser condenada. O Robinho já foi condenado na Itália e era para ele estar cumprindo pena, que agora vai ser julgado este mês”, completou o presidente.
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu que o pedido de transferência da execução penal da Itália para o Brasil respeita a legislação brasileira e o compromisso de repressão da criminalidade e cooperação jurídica do país.
