O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou, nesta quarta-feira (29/3), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará em breve uma medida provisória para “retomar todas as obras” educacionais do país. A fala foi feita durante participação na XXIV Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF).
“Nós estamos aguardando só a data para que o presidente da República anuncie um programa, e ele vai assinar uma medida provisória onde nós vamos retomar todas as obras, permitindo a atualização do valor das obras para o valores atuais, porque é impossível um prefeito terminar uma obra que tá a 5, 6, 4 anos parada com o mesmo valor”, explicou Santana.
De acordo com o titular da Educação, o programa também fará a reativação de contratos já encerrados “para garantir que todas as obras de creches e escolas sejam concluídas neste país”. Camilo Santana estimou mais de 4 mil construções paralisadas, com cerca de 3.600 no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O ministro afirmou que, apenas neste mês, o FNDE pagou quase R$ 604 milhões em medições atrasadas. O valor, de acordo com Santana, seria o mesmo que a gestão passada pagou durante todo o ano de 2022.
Durante o discurso, o ex-governador do Ceará destacou também alguns dos próximos anúncios a serem feitos pelo MEC, como o reajuste do programa de transporte escolar e programas para alfabetização na idade certa e ampliação do ensino em tempo integral no país.
