São Bernardo do Campo – Após o Supremo Tribunal Federal (STF) pautar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para quarta-feira (10/3) a entrevista coletiva que concederia nesta terça-feira (9/3) no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Esta seria a primeira vez em que o ex-presidente falaria após ter as condenações na Operação Lava Jato anuladas.
Sergio Moro foi o juiz responsável pela condenação em primeira instância do processo que tornou o ex-presidente inelegível. Lula ficou preso 580 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
Nesse processo, ele foi condenado em 2018 a 12 anos e um mês de prisão na segunda instância. Ano passado, ele foi condenado novamente em segunda instância, desta vez no caso de Atibaia.
Em decisão unânime, ele foi condenado a 17 anos e um mês de prisão também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Com a decisão de Fachin, essas duas condenações foram imediatamente anuladas.
Entenda a decisão
O ministro do Supremo entendeu que as ações envolvendo o ex-presidente não poderiam ser julgadas pela Justiça Federal do Paraná, uma vez que os fatos apresentados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras, do qual Lula é acusado.
Fachin também argumentou que, desde o início da Operação Lava Jato, vários processos deixaram a Vara do Paraná pelo mesmo motivo.
Sendo assim, o ministro definiu que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se os atos realizados nos processos envolvendo Lula podem ser validados ou reaproveitados.
A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
