O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Altineu Cortes (RJ), afirmou nesta terça-feira (2/5) que buscará um diálogo com os líderes da Casa para um acordo sobre a votação do PL das Fake News.
As lideranças foram convidados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para almoço nesta terça, com o objetivo de debater o projeto, previsto para ser analisado ainda hoje na Casa.
“O PL vai fechar a questão contra o texto do relator, mas a gente quer dialogar pra ver se a gente consegue uma alternativa”, disse o líder do partido.
A alternativa citada por Altineu é a junção de um outro texto à matéria do projeto que quer endurecer a fiscalização de notícias falsas nas redes sociais.
A oposição quer votar o projeto a partir de um substitutivo assinado por Mendonça Filho (União-PE). O texto do ex-ministro da Educação do governo Temer (MDB) é um novo projeto de lei, apensado ao PL 2630/2020.
Para que o projeto apensado por Mendonça seja votado, porém, a oposição precisará que o presidente da Câmara dos Deputados paute o texto em caráter substitutivo, em detrimento do projeto relatado por Orlando Silva (PCdoB-SP).
Alternativa
Nas redes sociais bolsonaristas, o texto de Orlando Silva chamado de “PL da Censura”. Nesse sentido, a oposição trabalha a votação do texto a partir de um substitutivo assinado por Mendonça Filho (União-PE).
“O texto está sendo bem recebido, pois prevê o combate ao crime contra crianças, crime eleitoral, contra o estado democrático de direito etc, mas preserva a liberdade de expressão. Não há autoridade reguladora, que é algo estranho. Isso demonstra um projeto de controle, intervencionista”, comenta Mendonça Filho, ao Metrópoles.
O projeto
O PL das Fake News cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Em linhas gerais, o texto torna obrigatória a moderação de conteúdo na internet, para que postagen criminosas sejam identificadas e excluídas.
O projeto deve afetar conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Twitter, Google e TikTok.
Apesar de ser apoiado pela ala governista do Congresso, o projeto encontra rejeição entre siglas bolsonaristas e conservadoras. As frentes parlamentares Evangélica; Católica; Em Defesa da Vida e da Família; Contra o Aborto; e Contra a Sexualização de Crianças e Adolescente já se posicionaram contra o projeto.
Os grupos argumental que o texto promoverá “censura” no ambiente digital. Além dos grupos religiosos, partidos como o Republicanos, o Novo e o PL já orientaram seus parlamentares a votarem contra o projeto.
