O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até a tarde desta quarta-feira (22/8), 18 impugnações de registros de candidatos à Presidência da República. O mais questionado é o de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 15 queixas apresentadas no tribunal. O petista está preso desde abril, condenado a 12 anos e 1 mês em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato – o que o torna inelegível, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) foi a primeira a contestar a candidatura de Lula, horas depois do registro da chapa petista no TSE, no último dia 15. Entre as outras impugnações apresentadas, estão as de dois adversários de Lula na corrida ao Planalto: Jair Bolsonaro (PSL) e o Partido Novo (que concorre com João Amoêdo).
As relatorias das contestações à candidatura do ex-presidente estão sob a responsabilidade de dois ministros: Luís Roberto Barroso e Admar Gonzaga. A defesa de Lula tem até 31 de agosto para se manifestar sobre os pedidos.
Bolsonaro é alvo de uma contestação, protocolada pelo advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz. O profissional é filiado ao PSDB. A relatoria ficou com o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Uma segunda impugnação chegou ao TSE, mas não deverá ser julgada, pois foi protocolada fora do prazo estabelecido (cinco dias após o registro da candidatura).
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, é alvo de uma contestação, apresentada pelo MDB. Na última sexta-feira (17/8), o partido do presidenciável Henrique Meirelles questionou documentos apresentados por siglas aliadas ao tucano.
Impugnações da candidatura de Lula (PT):
- PET nº 0600897-43 – autor: Kim Kataguiri (candidato a deputado federal);
- PET nº 0600898-28 – autor: Alexandre Frota (candidato a deputado federal);
- PET nº 0600908-72 – autor: Marcelo Feliz Artilheiro;
- PET nº 0600904-35 – autor: Fernando Aguiar dos Santos;
- PET nº 0600912-12 – autor: Ernani Kopper;
- PET nº 0600932-03 – autor: Diego Mesquita Jaques;
- PET nº 0600941-62 – autor: Wellington Corsino do Nascimento;
- PET nº 0600938-10 – autor: Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro (ADARJ);
- PET nº 0600936-40 – autor: Associação dos Advogados e Estagiários do Estado do Rio de Janeiro (ADARJ);
- PET nº 0600916-49 – autor: Guilherme Henrique Moraes;
- Nº 300458 – autor: PGE;
- N° 300602 – autor: Coligação “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” e Jair Bolsonaro;
- Nº 300969 – autor: Partido Novo;
- Nº 301636 – autor: Pedro Geraldo Cancian Logomarcino (candidato a deputado federal);
- Nº 304846 – autor: Marcos Aurélio Paschoalin (candidato a deputado federal).
Impugnações da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL):
RP nº 0600906-05 – autor: Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz.
Impugnações da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB):
- Nº 0600831-63 – autor: MDB.
