O ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (8/9) que o Twitter e o Facebook excluam em 24 horas três publicações do deputado federal André Janones, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nas postagens, o parlamentar tenta relacionar a suspensão do pagamento do piso salarial para profissionais da enfermagem ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Parece que foi o partido do presidente Bolsonaro que pediu a suspensão da lei que aprovamos para garantir o piso salarial da enfermagem”, dizia uma das publicações. “Missão do dia: viralizem isso!”, continuava outro texto.
Em resposta à jornalista Vera Magalhães no Twitter, Janones admitiu: “Eu não divulguei fake news, só deixei uma fala no ar, exatamente como eles fazem: Partido de Bolsonaro estaria por trás do pedido que derrubou o piso. Eu ainda frisei eu a informação precisava ser confirmada. É bonito? Não. Tem outra forma de estancar fake news? Por ora, também não.”.
“Observo que as publicações impugnadas divulgaram afirmações inverídicas e manipuladas de que o candidato Jair Messias Bolsonaro e seu partido provocaram, de algum modo, a suspensão da lei que instituiu o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, transmitindo a falsa mensagem de que ‘Bolsonaro declara guerra à enfermagem'”, argumenta Sanseverino.
O ministro também esclarece que “a suspensão da lei que criou o piso salarial nacional da enfermagem decorreu de decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal“. Por fim, conclui que o candidato a deputado federal “divulgou informações falsas em seus perfis de rede social mesmo diante da certeza de que o conteúdo publicado era inverídico, conduta esta que foi repreendida, inclusive, por alguns veículos de comunicação social”.
Janones tem o prazo de dois dias para apresentar sua defesa em relação ao caso. Se as plataformas não removerem as publicações no prazo estipulado, estão sujeitas a multa diária de R$ 10 mil.
