Em evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que alertou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o risco de reformas constitucionais aumentarem a possibilidade de conflitos judiciais.
“Eu disse a ele, Guedes: toda reforma constitucional aumenta potencialmente os conflitos porque você coloca mais texto na Constituição. Quanto mais texto na Constituição, mais norma no caso concreto vai ser exigida, e quem edita a norma no caso concreto é a Justiça”, discursou Toffoli. “A culpa é da Justiça ou da sociedade? Temos que refletir sobre isso.”
Toffoli defendeu uma reforma tributária que simplifique o sistema e “tire da Constituição quase tudo” para evitar a judicialização. De acordo com ele, há 1 trilhão de processos sobre tributação pendentes no Judiciário, quadro que ele classificou como “esquizofrenia”. “Eu disse para o Paulo Guedes: como é que vocês vão explicar isso para um investidor?”
Pacificação
Ao falar sobre integração entre os Poderes, Toffoli comentou indiretamente episódios de atritos. “Nas últimas três, quatro semanas, como é público e notório, passamos muito tempo atuando para apaziguar as coisas. Felizmente, parece que agora as coisas vão andar no bom caminho”, afirmou.
