A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (22/3), condenar o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) por danos morais devido a uma coletiva de imprensa concedida em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato, com o auxílio de um PowerPoint. A decisão teve quatro votos a favor da condenação e um contra.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu R$ 1 milhão por danos morais. O relator do caso, Luís Felipe Salomão, votou pelo pagamento do valor integral, mas os ministros decidiram fixar uma indenização de R$ 75 mil pelo caso.
Além da indenização, o ex-procurador terá de pagar os honorários advocatícios da defesa do petista – fixados em 20% sobre o valor da condenação – e as custas do processo.
Lula alega ter sido alvo de ataques contra sua honra, imagem e reputação quando Dallagnol, então coordenador da Operação Lava Jato, promoveu a coletiva de imprensa, transmitida em rede nacional, com o uso de slides de PowerPoint (foto em destaque) para divulgar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O recurso especial é relatado pelo ministro Luís Felipe Salomão, na Quarta Turma do STJ.
“O que está em julgamento é a entrevista coletiva posterior, onde se aponta abuso, excesso da divulgação da denúncia e ali, sim, se averigua a responsabilidade civil do procurador Dallagnol”, explicou o ministro do tribunal superior, que reconheceu os danos morais.
O petista recorreu contra o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a sentença que julgou improcedente o seu pedido para receber reparação por danos morais.
