O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, respondeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos que colocava hidroxicloroquina como efetiva para o tratamento da Covid-19 e vacinas não. De acordo com o titular da pasta, cabe ao secretário Hélio Angotti Neto, que assina o documento, os esclarecimentos à Corte.
Angotti elaborou a nota técnica para rejeitar as diretrizes terapêuticas aprovadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec), as quais desautorizavam o uso da cloroquina no tratamento da doença.
“Destaco que as informações prestadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde SCTIE/MS serão enviadas a essa Excelsa Corte pelo Secretário Hélio Angotti Neto”, diz Queiroga, no ofício.
A ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (26/1), deu cinco dias para que a nota seja esclarecida. No despacho, ela solicita ainda que Angotti se manifeste sobre ação do Partido Rede que pede a saída dele do cargo.
Pronunciamento do secretário
Em nota, o secretário do Ministério da Saúde criticou a forma como o conteúdo foi divulgado pela imprensa. Afirmou que “deturparam a verdade dos fatos”.
A nota contesta as publicações, diz que estão “fora de contexto”, mas não contradiz o resultado final sobre a indicação do uso do medicamento sem comprovação científica e da avaliação da vacina. Alega “compreender” que haja “flexibilização de critérios para um momento emergencial como o que vivemos”, deixando implícito que segue avaliando não existir comprovação de efetividade e segurança das vacinas, e que elas só seriam usadas devido ao momento dramático pelo qual o país e o mundo passam.
Segundo o documento, Angotti também foi convocado a depor na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.
