O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio Noronha, afirmou nesta quinta-feira (22/08/2019) que a Amazônia deve ser preservada, para o bem de todo o mundo. “Nós somos donos territorialmente da Floresta Amazônica, mas não temos o dever de preservá-la apenas para os brasileiros”, disse.
“Ou o oxigênio que brota da Amazônia e a chuva que ela proporciona a todo o continente são algo que pertence só ao Brasil?”, questionou o ministro. “Se assim pensarmos, podemos fechar todas as disciplinas de meio ambiente no mundo, porque o meio ambiente é algo que transcende os países“, declarou.
Ao falar sobre a importância da preservação da Floresta Amazônica, Noronha fez uma reflexão a respeito da responsabilidade constitucional do Estado e das pessoas em relação à defesa do patrimônio natural e à utilização consciente de algo que é “bem comum de uso do povo”.
“O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental coletivo e, mais do que coletivo de localização nacional, é um direito transnacional. É um direito que cada país, que cada cidadão tem que fazer prevalecer, para que toda a humanidade possa gozar de qualidade de vida no presente e no futuro”, pontuou.
O ministro também falou da função social da propriedade na preservação do meio ambiente e no compartilhamento dos recursos naturais. “A gente precisa interpretar a Constituição, e agora eu vou lá no direito de propriedade. O que é a função social da propriedade? É o seu uso sem prejudicar a coletividade. É simplesmente isso”, declarou.
