O Ministério Público Federal (MPF) pediu na segunda-feira (25/05) explicações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre declaração referente aos povos indígenas e ciganos durante encontro ministerial em 22 de abril, no Palácio do Planalto. O documento foi expedido pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF.
Durante a reunião, Weintraub disse que o “partido comunista (…) está querendo transformar a gente numa colônia” e, em seguida, que odeia os termos “povos indígenas” e “ciganos”. “Odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse país. Quer, quer; não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo”, destacou.
Vídeo da reunião pôde ser visto na última sexta-feira (22/05) após decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da investigação sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Polícia Federal.
No documento a Weintraub, o MPF ressaltou que a Constituição de 1988 inaugurou um “novo ciclo” de relação entre os indígenas, as comunidades tradicionais e o Estado. Assim, garante reconhecimento e proteção aos cidadãos brasileiros.
“A Constituição expressa o multiculturalismo no respeito pelos modos de vida, costumes e tradições dos povos indígenas, mediante o reconhecimento da posse das terras que tradicionalmente ocupam (art. 231) e no reconhecimento da diversidade cultural (arts. 215 e 216)”, aponta o ofício.
No ofício, o MPF pediu esclarecimentos a Weintraub “em atenção aos deveres dos agentes públicos de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.
