O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para ajudar o Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A Portaria nº 151/2020 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite dessa segunda-feira (30/03).
De acordo com a portaria, a Força Nacional poderá “atuar nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus”.
O apoio, de acordo com o documento, tem validade de 60 dias, até o dia 28 de maio. O prazo, no entanto, poderá ser estendido caso seja necessário.
Os agentes da Força Nacional poderão, entre outras atividades, reforçar as medidas policiais de segurança nos centros de saúde e na distribuição e armazenamento de produtos médicos e farmacêuticos.
Os militares tabém poderão atuar no patrulhamento ou guarda ostensiva para evitar saques e vandalismo e auxiliar profissionais de saúde no atendimento de pacientes com suspeitas de estarem infectados com o coronavírus.
