No mandado que autorizou uma operação da Polícia Federal, nesta quarta-feira (27/05), no âmbito do Inquérito das Fake News, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as contas em redes sociais dos investigados sejam bloqueadas. Além disso, o ministro cobrou informações do Twitter para identificar os donos de perfis suspeitos.
Segundo Moraes, o bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram dos investigados é “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.
Ao todo, 16 pessoas tiveram os perfis bloqueados, entre elas, Allan dos Santos, blogueiro do site Terça Livre; Sara Winter, ativista bolsonarista; e empresários, como Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan.
Moraes determinou que seja expedido um ofício para a rede social Twitter, cobrando a identificação dos usuários @bolsoneas, @ patriotas e @taoquei1. O ministro deu cinco dias para a empresa responder. Ele também mandou um ofício para à redes sociais para preservar o conteúdo das postagens de seis deputados federais e dois estaduais aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).
Na decisão, o ministro cita publicações que evidenciam o cometimento de crimes. “As postagens são inúmeras e reiteradas quase que diariamente. Há ainda indícios que essas postagens sejam
disseminadas por intermédio de robôs para que atinjam números expressivos de leitores”, escreveu.
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Financiamento
Moraes destaca que “toda essa estrutura, aparentemente, está sendo financiada por um grupo de empresários” que, atuaria de “maneira velada fornecendo recursos” [das mais variadas formas] para os integrantes dessa organização.
“Essas tratativas ocorreriam em grupos fechados no aplicativo de mensagens WhatsApp, permitido somente a seus integrantes. O acesso a essas informações é de vital importância para as investigações, notadamente para identificar, de maneira precisa, qual o alcance da atuação desses empresários nessa intrincada estrutura de disseminação de notícias fraudulentas”, ressaltou.
O ministro conclui que as provas colhidas e os laudos periciais apresentados apontam para a “real possibilidade de existência de uma associação criminosa”, denominada como “Gabinete do Ódio”, dedicada a disseminação de notícias falsas, ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às instituições, dentre elas o STF, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática.
