O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem o costume de enviar a instâncias inferiores da Justiça ações e inquéritos que envolvam políticos em casos anteriores ao mandato e não relacionados ao cargo.
Ele agiu assim com base no entendimento de que políticos só podem ser processados no STF por crimes cometidos durante o mandato na Câmara e Senado e em razão do cargo, conforme decisão do plenário do tribunal em maio de 2018. Ao todo, 28 casos foram tirados da Corte por decisões individuais do ministro Marco Aurélio Mello.
Segundo levantamento do G1, os casos analisados pelo ministro se assemelham ao do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Marco Aurélio Mello é relator do pedido do senador para que seja suspenso as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
O órgão apura movimentações financeiras de Fabrício Queiroz, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, cujas movimentações bancárias foram consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Na última quarta-feira (16), durante o recesso da Corte, o ministro de plantão, Luiz Fux, recebeu a reclamação de Flávio Bolsonaro e decidiu suspender as investigações temporariamente até uma decisão de Marco Aurélio Mello. Segundo Fux, provas poderiam ser anuladas se não tivesse determinado a suspensão.
