O Movimento Brasil Livre (MBL) voltou a acionar a Justiça alegando prática de propaganda antecipada na disputa à Presidência da República. Desta vez, o alvo da ação é a cantora Manu Gavassi, que sinalizou, em show realizado no sábado (23/7) em Natal (RN), apoio à candidatura de Lula (PT) ao Palácio do Planalto.
A peça é assinada pelo vereador de São Paulo Rubinho Nunes e pela coordenadora do movimento Amanda Vettorazzo – ambos filiados ao União Brasil.
Na manifestação, o MBL argumenta que Lula foi “diretamente beneficiado em showmício disfarçado de evento cultural”, no qual a cantora é acusada de “realizar e incentivar flagrante ato de propaganda eleitoral antecipada e irregular”.
O grupo fundamenta a ação no artigo 40-B da Lei das Eleições. O artigo defende que “a representação relativa à propaganda irregular deve ser instruída com prova da autoria ou do prévio conhecimento do beneficiário, caso este não seja por ela responsável”.
“A representada Manu Gavassi manifesta explícito apoio ao Partido dos Trabalhadores e ao candidato Lula ao determinar e permitir a aparição de uma enorme estrela branca em um fundo vermelho projetados em telão que compunha o palco em que se apresentava”, sustenta o MBL na ação.
Outra suposta irregularidade denunciada pelo MBL diz respeito à atividade da cantora nas redes sociais. “Ao marcar o representado Lula em sua publicação no Instagram, o PT torna inegável que o candidato tem ciência da propaganda eleitoral antecipada e irregular que o beneficia, sendo certo, ainda, que a repercussão da campanha eleitoral antecipada realizada através de showmício foi bastante significativa, sendo divulgada até mesmo na imprensa e na internet, obtendo milhares de visualizações”.
Diante disso, os autores da ação requerem a exclusão das publicações e a condenação de Lula e Manu Gavassi ao pagamento de multas previstas na legislação eleitoral.
Procurados, a reportagem aguarda posicionamento da artista e do partido.
