O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na noite desta terça-feira (18/5) o pedido da médica Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”, para ficar em silêncio na CPI da Covid, no Senado. Ela fez a mesma solicitação que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que conseguiu o direito ao silêncio.
“O atendimento à convocação para depor perante a Comissão Parlamentar de Inquérito recebida, nos termos constitucionalmente estabelecidos, consubstancia uma obrigação da paciente, especialmente na qualidade de servidora pública que é, devendo permanecer à disposição dos senadores que a integram do início até o encerramento os trabalhos, não lhe sendo permitido encerrar seu depoimento, de forma unilateral, antes de ser devidamente dispensada”, diz trecho da decisão.
Protocolado na sexta-feira (14/5), o pedido de habeas corpus se baseou na “crescente agressividade com que têm sido tratados os depoentes que ali comparecem para serem ouvidos. A falta de urbanidade no tratamento dispensado às testemunhas, proibindo-as, inclusive, do exercício da prerrogativa contra a autoincriminação”.
Mayra é secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Assim como o ex-titular da Saúde, também é investigada no inquérito que apura a crise no fornecimento de oxigênio hospitalar para o Amazonas, durante o colapso no estado.
Leia a íntegra da decisão:
Decisão Liminar HC 201970 by Lourenço Flores on Scribd
“Maior desejo é falar na comissão”
Em entrevista ao Metrópoles, Mayra afirmou que o seu maior desejo é “falar” na CPI da Covid-19. Ela negou ter entrado com habeas corpus no STF para ter direito de ficar em silêncio.
“Eu não entrei com um processo para ficar calada, não. Eu entrei com um processo pra ter direito a levar os meus advogados. O que eu mais quero nessa CPI é falar. É exatamente o contrário. Eu tenho muito interesse de poder falar, para o Brasil, a verdade e o que eu vivo no meu trabalho. Não entrei com a intenção de ficar calada, não, até porque é uma grande oportunidade”, disse.
A secretária assegurou, ainda, que irá fazer, durante a comissão, a defesa da cloroquina – medicamento sem eficácia comprovada cientificamente no tratamento da Covid-19 – e do Trate-Cov, aplicativo lançado pelo governo federal que recomendava o chamado “tratamento precoce” a pacientes com coronavírus.
