O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse em sua conta no Twitter que as cenas da audiência de Mariana Ferrer são “estarrecedoras”. A promotora de eventos foi vítima de violência sexual, mas o autor, o empresário André de Camargo Aranha, acabou inocentado pela Justiça catarinense, que alegou “estupro culposo” na sentença.
Gilmar pediu ainda que órgãos de correição apurem a responsabilidade dos envolvidos na audiência, na qual a vítima aparece sendo humilhada pelo advogado de defesa do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, escreveu Gilmar Mendes no Twitter.
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2020
Entenda o caso
André de Camargo Aranha é acusado de estuprar a jovem promoter em uma festa que ocorreu em 2018. A jovem era virgem até ser vítima de violência sexual.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que Mari não estava em condições de consentir a relação, não existindo assim “intenção” de estuprar.
Sendo assim, o juiz aceitou a argumentação de que André cometeu um “estupro culposo”, um “crime” não previsto na lei brasileira. Porém, como ninguém pode ser condenado por um crime que não existe, o réu foi absolvido.
O advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, responsável pela defesa do empresário, mostrou várias fotos de Mariana durante a audiência e definiu as imagens como “ginecológicas”. Em momento algum foi questionado por membros do Tribunal de Justiça catarinense sobre a relação das fotos com o caso.
Ofensas
Gastão também disse que “jamais teria uma filha do nível” de Mariana. Bastante incomodada, a influencer respondeu dizendo que está de roupa nas fotos e que elas “não têm nada demais”. A jovem ainda argumentou: “A pessoa que é virgem, ela não é freira não, doutor. A gente está no ano 2020”.
Ele continuou atacando Mariana. “Só aparece essa sua carinha chorando. Só falta uma auréola na cabeça. Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso, e essa lágrima de crocodilo”.
Após essas falas, um dos membros do Tribunal de Justiça percebeu que Mariana chorava muito ao ouvir as palavras e perguntou se ela quer sair um pouco para se recompor.
