O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, durante reunião com presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, que caberá ao Congresso Nacional decidir em qual pasta o órgão deverá permanecer.
A informação foi repassada pelo deputado federal Aluísio Mendes (PODE-MA), que esteve presente no encontro, junto à prefeita do município de Amarante, Joice Marinho (PDT).
“O Presidente falou que havia um projeto de que a Funai fosse para o ministério da Agricultura, mas que iria aceitar a decisão do Congresso. Se o Congresso entender que a Funai deve voltar ao Ministério da Justiça, ele não irá fazer objeção a isso”, informou.
Ao assumir o cargo de presidente, Bolsonaro repassou a demarcação de terras indígenas para o ministério da Agricultura, mas houve uma série de protestos por parte da população e dos parlamentares. Além disso, o órgão responsável pela medida passou a ser o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa definição também está na mira dos congressistas, que podem retornar as atribuições à Justiça.
A Funai, que pertencia ao ministério da Justiça, passou para os Direitos Humanos, com exceção das demarcações – enviadas para a Agricultura.
Porém, quando o Congresso passou a analisar a MP 870, que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, a Funai passou a ser disputada pelos chefes das pastas da Justiça e dos Direitos Humanos. A comissão que analisa a MP, no entanto, determinou o retorno integral do órgão para o Ministério da Justiça.
A decisão ainda não foi ratificada no plenário. Lideranças do movimento indígena reivindicam o retorno da Funai para a alçada da Justiça. Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos, porém, disse estar disposta a “brigar” pela fundação.
Além da mudança do órgão, outro ponto comentado no encontro foi a expansão da reserva indígena na região de Amarantos, no Maranhão. Segundo o deputado, Bolsonaro pediu para a Funai refazer os estudos sobre a ação, para poder se decidir sobre o assunto.
