O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nessa quinta-feira (14/3) que o presidente da Corte, Dias Toffoli, inclua na pauta do plenário, no início do segundo semestre, o julgamento que definirá se Joesley Batista e outros delatores do grupo J&F terão seus acordos rescindidos (desfeitos). São informações do Estadão.
O pedido foi feito no mesmo dia em que Batista foi denunciado na Operação Bullish, junto a ex-ministros de Estado, por um rombo de R$ 1,86 bi no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além de Joesley, a Procuradoria-Geral da República também decidiu pela rescisão do acordos do irmão Wesley Batista, do ex-diretor de relações institucionais da JBS Ricardo Saud e do ex-diretor jurídico Francisco de Assis e Silva. Mas caberá aos 11 ministros do Supremo decidir se manterão, e em que extensão, o trato.
O relator da Lava Jato pediu preferência para o julgamento no início do segundo semestre, considerando que a pauta de julgamentos até o recesso de julho já está divulgada. Ele citou a necessidade de “da celeridade processual e do princípio constitucional da duração razoável do processo”.
Insider trading
A discussão jurídica, que se arrasta desde setembro de 2017, está na fase de alegações finais. Ontem, o Supremo encaminhou à Procuradoria-Geral da República a cópia processo em tramitação na Justiça Federal de São Paulo pela prática do crime de “insider trading” – uso de informação privilegiada. A PGR terá 15 dias para enviar sua última manifestação. Depois, a defesa terá o mesmo prazo.
O ministro havia decidido encerrar a instrução do processo no fim de fevereiro, no mesmo dia em que o Estado questionou o gabinete sobre a expectativa de conclusão.
