O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (16/10) que a liminar proferida por ele em relação ao afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja julgada pelo plenário da Corte. O magistrado determinou que o parlamentar, flagrado com dinheiro escondido nas nádegas durante operação policial, fique afastado do cargo por 90 dias.
“Apesar da ausência de obrigatoriedade de submissão da presente cautelar a referendo, dada a relevância institucional da matéria, requeiro a imediata inclusão deste processo na pauta do plenário”, diz o despacho de Barroso.
A inclusão do tema na pauta do colegiado será decida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Caso o assunto seja pautado, os 11 ministros irão decidir se referendam ou não a liminar de Barroso. O político foi alvo de busca e apreensão autorizada pelo magistrado na última quarta-feira (14/10).
Isso pode aumentar a pressão sobre o Senado para aceitar o afastamento do parlamentar.
A Polícia Federal, na representação ao STF, chegou a pedir a prisão preventiva do senador, além do afastamento do cargo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico e a proibição de que Rodrigues se comunique com outros investigados.
Barroso rejeitou as duas modalidades de prisão, e definiu apenas o afastamento do mandato e a proibição de comunicação entre Rodrigues e os investigados.
Segundo análise da Polícia Federal, o ex-vice-líder do governo Bolsonaro teria desviado, pelo menos, R$ 965,8 mil de recursos públicos. A corporação bateu na porta da casa do senador em busca de valores superiores a R$ 20 mil, e encontrou dinheiro até na cueca dele.
