O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os povos indígenas. O magistrado deu um prazo de 20 dias para que o documento seja entregue.
O plano deve ser elaborado sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Barroso rejeitou a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo “genérico e vago”, o que inviabiliza o monitoramento de sua implementação.
Segundo o ministro, o documento não apresenta, com objetividade e detalhamento adequados, as ações a serem implementadas, metas, critérios, indicadores e cronograma de execução, silenciando, ainda, sobre um conjunto de matérias essenciais.
“A pandemia está em curso há aproximadamente sete meses, e ainda não há um plano adequado para lidar com o problema, por meio do qual a União assuma compromissos mensuráveis e monitoráveis, situação que expõe a grave risco a saúde e a vida dos povos indígenas”, afirmou.
A ação pede a adoção de medidas de proteção e promoção da saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato, por meio da elaboração e da implementação de um Plano de Barreiras Sanitárias para evitar o contágio.
Para os demais povos, a ação pede a elaboração do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19.
