O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu por gesto racista o assessor Filipe Martins, da Presidência da República. Com isso, ele passa a responder a uma ação penal, na qual pode ser condenado.
Em março, no Senado, o assessor ligado ao presidente Jair Bolsonaro fez gestos utilizados por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca, fazendo referência à expressão “White Power”.
Na denúncia, o MPF alegou que Filipe Martins “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”.
“A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança”, escreveu o juiz na decisão. Ele determinou ainda que Martins seja citado para responder à acusação em 10 dias.
Leia a íntegra da decisão:
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O MPF também disse ter analisado o perfil e o histórico do assessor presidencial para chegar à conclusão de que o gesto foi intencional.
Segundo o órgão, Martins “apresenta padrão de comportamento e difusão de ideias ou símbolos extremistas”. A acusação citou mensagens publicadas por ele em redes sociais contendo frases, citações e referências históricas a “militantes racistas e assassinos”.
