O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, na noite desta segunda-feira (27/04), que o inquérito em torno das denúncias feitas pelo agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), autorizado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), investigará ambos. As informações foram feitas à CNN.
Segundo o PGR, Bolsonaro será investigado por crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Moro, por sua vez, poderá responder por denunciação caluniosa. “O inquérito apura fatos pertinentes a ambos. Todavia, é importante dizer que, no que toca ao ex-ministro da Justiça, a denunciação caluniosa é um tipo penal, que, em tese, é aplicado quando alguém dá causa à instauração de inquérito. E as declarações do ex-deministro deram causa à instauração de inquérito”, explicou Aras.
Segundo o Código Penal, denunciação caluniosa se dá quando uma pessoa provoca a abertura de processo judicial contra alguém que ela sabe ser inocente.
No entanto, o procurador-geral fez questão que tudo isso é “em tese”, pois, ressaltou, porque os fatos ainda serão apurados. “Nos temos uma investigação em curso que envolve os fatos narrados pelo ex-ministro e é nesses fatos que vamos trabalhar”, observou.
Novos tipos penais
As tipificações – do que seriam acusados o presidente e o ministro -, ao final, teremos elas. E há, disse Aras, a possibilidade de que surjam “novos tipos penais”. “Que não foram aventados na nossa petição de instauração de inquérito, contra um, contra outro ou até contra terceiros”.
Augusto Aras não quis antecipar prazos para apresentar denúncias. Ele destacou que aguarda o ministro Celso de Mello se pronunciar sobre como será trabalhado o requerimento.
“Se ouvirá o presidente da República, se ouvirá o ministro Moro, se fará perícia no telefone celular da deputada Carla Zambelli, se fará perícia no celular de Moro, se ouvirá testemunhas, se fará acareações. Tudo isso faz parte das investigações. Mas será preciso respeito ao rito. E esse rito, o ministro Celso de Mello sbaerá respeitar e fazer valer o senso de Justiça”.
