A defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) enviou, nesta quinta-feira (4/1), uma nova petição à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, reiterando o pedido para que seja concedida prisão domiciliar ao parlamentar. A solicitação ocorre dias após a morte de dois detentos com problemas cardíacos no Complexo Penitenciário da Papuda – onde o político está preso atualmente.
Na petição enviada à Justiça, os advogados de Maluf afirmam a gravidade do estado de saúde do deputado e que o Centro de Detenção Provisória (CDP), unidade onde ele é mantido, não tem condições de prestar assistência médica adequada aos detentos. Ainda segundo a defesa, os presos da Papuda estariam “totalmente desassistidos” em casos de emergências que não ocorram das 9h às 16h, em dias úteis, horário de atendimento da equipe no complexo penitenciário.
“A situação é gravíssima e apenas confirma que a defesa tinha razão em se preocupar e alertar este Juízo sobre os problemas cardíacos de Paulo Maluf e, principalmente, sobre a incapacidade de o sistema prisional poder prestar a devida e necessária assistência médica a um idoso cardíaco de 86 anos, quadro especialmente delicado e de enorme risco”, registra a defesa do político, encabeçada pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.Maluf está preso na Papuda desde dezembro do ano passado, em razão da condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos, 9 meses e 10 dias, em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.
“Medida humanitária”
As mortes que motivaram o envio do novo documento, pela defesa, ocorreram entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, no interior de celas do complexo penitenciário. Na noite de 31/12, um detento de 24 anos apresentou falta de ar e morreu sem receber atendimento a tempo. Em 1º/1, também à noite, outro interno, de 40 anos, sofreu um infarto fulminante. Na petição, os defensores citam as notícias veiculadas pelo Metrópoles para embasar o pedido.
Os advogados de Maluf registram no documento que estiveram na Papuda, nos feriados de Natal e Ano-Novo, e o deputado relatou, na ocasião, alguns desconfortos intestinais e problemas para dormir. No entanto, por não haver regime de plantão para os profissionais da saúde no CDP, teria ficado desassistido. “Inacreditavelmente, o requerente teve que aguardar o término dos feriados para receber, enfim, o atendimento médico necessário, o que resultou em dias de sofrimento desnecessário e cruel”, ressaltam os defensores do político.
“Paulo Maluf é um senhor de 86 anos de idade, com diagnóstico de recidiva de câncer de próstata, hérnia de disco em estágio grave, com limitação severa de mobilidade; longo histórico de problemas cardíacos devidamente comprovados, com intervenções cirúrgicas”, listam os advogados. “Logo, é extremamente preocupante o quadro ora revelado, que demonstra a completa impossibilidade de o CDP conseguir prestar a devida assistência médica ao peticionário no caso de incidente cardíaco”, asseveram.
