O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o afastamento de nove agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito da operação da Polícia Federal (PF) que apura exportação ilegal de madeira.
Entre os servidores afastados estão o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e Leopoldo Penteado Butkiewicz, que é assessor especial do gabinete do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Veja, a seguir, lista com os nomes dos nove agentes afastados, de acordo com documento do STF:
- Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama
- Leopoldo Penteado Butkiewicz, Assessor Especial do gabinete do Ministro do Meio Ambiente (MMA)
- André Heleno Azevedo Silveira, Coordenador de Inteligência de Fiscalização (Coinf/Ibama)
- Artur Vallinoto Bastos, Analista Ambiental (Nufis/Ibama/PA)
- Olímpio Ferreira Magalhães, diretor de Proteção Ambiental (Dipro/Ibama)
- Leslie Nelson Jardim Tavares, Coordenador de Operações de Fiscalização (Cofis/Ibama)
- João Pessoa Riograndense Moreira Junior, diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama)
- Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apuração de Infrações Ambientais (Siam/Gab/Ibama)
- Rafael Freire De Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Comércio Exterior (CGMoc/Ibama)
Operação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/5), a Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, estão entre os alvos da operação.
Pelo menos 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no DF e nos estados de São Paulo e do Pará. Entre os endereços, estão a sede do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o apartamento de Salles, em São Paulo. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama, entre eles, o presidente do órgão.
E ainda a suspensão imediata da aplicação do despacho emitido em fevereiro de 2020 pelo Ibama, que, contrariando normativos e pareceres técnicos do órgão, permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações para exportação.
Leia a íntegra da decisão do ministro Alexandre de Moraes:
Decisão do STF sobre Ministério do Meio Ambiente e Ibama by Metropoles on Scribd
