O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, em decisão liminar, a liberação de um PlayStation 5 bloqueado pela Sony, desenvolvedora do videogame. A empresa baniu em todo o mundo milhares de consoles, que custam mais de R$ 5 mil, alegando que os usuários violaram os termos e condições de uso do aparelho. A decisão da Justiça paulista é inédita no Brasil.
Lançado há pouco mais de um mês, o videogame foi um dos presentes mais cobiçados – e caros – no Natal deste ano. Com a punição, o aparelho deixa de funcionar e não pode ser utilizado para nenhum fim.
“É como se você fosse acusado de violar os termos de uso de um serviço de streaming, como a Netflix, por exemplo, e fosse punido com o desligamento permanente da sua televisão, sem poder ligá-la para assistir TV aberta”, explicou um especialista ouvido pelo Metrópoles.
Ao banir os videogames, a Sony não apresenta os motivos e as possíveis violações que teriam provocado a punição. Em fóruns especializados, jogadores afirmam que foram banidos após utilizarem a conta de acesso aos jogos – semelhante a contas em serviços de streaming – em diferentes aparelhos.
Na decisão do TJSP, o juiz Anderson Antonucci entendeu que havia “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação” na manutenção do bloqueio do aparelho e determinou a reativação do acesso do autor da ação ao console sob pena de multa diária de R$ 200 limitada ao valor do produto.
