Rio de Janeiro — No último fim de semana, a prisão de Yago, morador da comunidade do Jacarezinho, revoltou sua família. O jovem negro de 21 anos saiu de casa para comprar pão e correu ao avistar uma confusão. Foi seguido por policiais e acabou capturado injustamente dentro de uma farmácia.
A dinâmica foi registrada por câmeras de segurança que colaboraram para a soltura do jovem na terça-feira (8/2). Nem todos, entretanto, têm a mesma sorte. Isabel de Oliveira Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal e membro da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro há seis anos, já atuou em casos semelhantes e observou um padrão nas ocorrências.
“Temos acesso a uma grande quantidade de casos e identificamos que o Yago é o retrato do indivíduo sobre quem o direito penal recai: jovens negros, moradores de comunidade e de periferia. Apesar de sabermos que crimes são cometidos por todos os tipos de pessoas, de todas as classes, a persecução penal tem um sujeito muito bem definido”, afirma Isabel.
Embora já esteja solto, Yago ainda precisará cumprir medidas cautelares. O rapaz não pode deixar a cidade sem autorização da Justiça e deverá comparecer mensalmente ao Fórum até que o Ministério Público peça o prosseguimento ou arquivamento do inquérito.
Atualmente, presos passam por uma audiência de custódia, onde os juízes analisam se a pessoa sofreu algum tipo de tortura, se a prisão foi legal e se é necessária ou não, levando vários fatores em consideração.
Yago não tem histórico de violência e não representa um perigo para a sociedade pelos seus antecedentes. Mesmo diante desses fatos, o jovem não recebeu o direito de liberdade plena. Segundo Isabel, esse tem sido um padrão em casos semelhantes, o que prejudica inocentes.
“Praticamente não existe mais liberdade provisória sem a aplicação de medidas cautelares, é uma praxe que vemos. Desde que comecei a atuar, isso é muito recorrente. Acho que tem um viés muito fiscalizatório, como se fosse uma sociedade do controle. Claro que existem casos muito sensíveis, mas há também casos que não precisam de medidas cautelares, como o do Yago”, acrescentou a defensora.
Relembre o caso
Yago Corrêa de Souza, de 21 anos, foi preso no último domingo (6/2) depois de sair para comprar pão na comunidade do Jacarezinho, Zona Norte do Rio. Na ocasião, um outro jovem foi detido com uma sacola de drogas e Yago, que correu ao avistar uma confusão, também foi conduzido até a 25ª DP (Engenho Novo) sob a acusação de tráfico de drogas.
