O músico Hermeto Pascoal, 88 anos, usou as redes sociais nessa quinta-feira (27/3) para dizer que teve a aposentadoria bloqueada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício teria sido suspenso inicialmente por falta de prova de vida presencial exigida em Curitiba (PR), cidade onde ele alegou não morar há mais de 10 anos.
Depois de resolver a pendência, ele alegou que o benefício seguiu bloqueado por um novo motivo: “37 – Suspenso por não saque”. Isso ocorre quando o pagamento não é retirado dentro do prazo, e o INSS estorna o valor e interrompe os depósitos.
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Em resposta, o órgão informou que o músico não recebe aposentadoria por idade, mas, sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio destinado a pessoas de baixa renda com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem situação de vulnerabilidade. A renda familiar per capita não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo.
O BPC é um beneficio assistencial do Ministério de Desenvolvimento Social operacionalizado pelo INSS. Segundo o instituto, o benefício foi suspenso porque ele ficou sem sacá-lo desde 2021.
A prova de vida automática (por cruzamento de dados) dele ocorreu em 14/7/2024. Nos meses seguintes, o artista seguiu sem sacar o benefício, o INSS chegou a dar mais prazo para que ele regularizasse a situação, mas isso não foi feito e o órgão fez o bloqueio na virada do ano.
“A prova de vida por cruzamento de dados começa a contar por 10 meses a partir da última comprovação de vida. Portanto, já havia sido feita. A informação prestada pelo músico não procede. O BPC dele foi suspenso em 3/1/2025”, detalhou o INSS nesta sexta-feira (28/3).
Para recebimento do BPC, é necessária uma prova de vida, com atualização do CadÚnico.
Em relação a não morar em Curitiba há 10 anos, o órgão sustentou que é preciso fazer atualização cadastral inclusive no banco onde o beneficiário recebe pagamento e no INSS. O cadastro atualizado é a forma de a autarquia entrar em contato.
Desde 2023, a prova de vida é feita por cruzamento de dados. Os segurados que preferirem fazer mesmo assim podem usar a aplicativo Meu INSS, Central 135, ou ir ao banco onde recebe pagamento.
