A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), afirmou, em entrevista ao Metrópoles, que tem articulado junto aos municípios e estados para garantir a manutenção dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao texto do Marco Temporal, aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.
“Estou chegando hoje [16/11] do Mato Grosso do Sul, onde nós tivemos ali uma importante conversa com o governador [Eduardo Riedel (PSDB)] e também com 14 prefeitos dos 31 municípios que têm territórios indígenas. E um dos pontos de discussão foi exatamente essa questão fundiária”, destacou a ministra.
“Nós entendemos que é preciso haver esse diálogo também com essa base nos municípios, nos estados, para que a gente possa ir ali construindo entendimentos. Acho que o Marco Temporal, por si só, não resolve toda essa insegurança jurídica alegada pela propriedade privada, por seus representantes”, completou Guajajara.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende que o Marco Temporal seja uma ferramenta para garantia do direito à propriedade privada dos agricultores. O grupo tem trabalhado no Congresso Nacional para derrubar os vetos presidenciais ao texto.
Confira aqui a entrevista completa:
Marco Temporal
O texto do Marco Temporal foi aprovado em 27 de setembro no Senado Federal. Um dos pontos principais da proposta permite apenas a demarcação dos territórios indígenas ocupados até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto também premia a exploração de minérios e a plantação de transgênicos dentro das terras.
O presidente Lula vetou 34 pontos da proposta, entre eles o entendimento em relação à data da demarcação das terras indígenas. O petista manteve apenas os trechos sobre a modalidade dos territórios para reconhecimento da demarcação e aqueles relacionados à transparência do processo administrativo.
Agora, o Congresso analisará os vetos e decidirá se vai ou não mantê-los.
