Em decisão publicada, nesta quinta-feira (29/10), no Diário Oficial da União, o governo proibiu o uso da linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet.
O texto pontua que “fica vedado o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra” em projetos financiados pela lei.
A prática é usada para tornar a língua mais inclusiva com pessoas transexuais, travestis, não-binárias ou intersexuais, que não se identificam como do gênero feminino ou masculino. Nesse tipo de linguagem, palavras como “todos” e “todas” são substituídas por “todes” ou “todxs”.
A portaria é assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à Cultura, André Porciúncula. Pelo Twitter, o secretário de Cultura, Mário Frias, afirmou que o texto recebeu sua autorização.
“O objetivo é garantir a ampla fruição dos bens culturais, não permitindo que uma imposição de cima para baixo inviabilize ou dificulte o acesso à cultura”, escreveu Frias.
Veja o post:
Com a minha autorização, o secretário da Lei Rouanet,@andreporci , baixou uma portaria proibindo o uso desse expediente nos projetos financiados pela Lei Rouanet.
— MarioFrias (@mfriasoficial) October 28, 2021
