O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o governo Lula (PT) não discute, neste momento, a interrupção de programas sociais, se limitando a uma avaliação sobre os beneficiários. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para liberar espaço no Orçamento de 2025, mas, segundo seu auxiliar, nenhum programa será descontinuado.
“Não está no nosso horizonte, neste momento, nenhuma interrupção de nenhum programa. Pelo contrário, eu acho que as políticas públicas que estão funcionando bem, elas devem continuar, especialmente as que atendem à população que mais necessita”, afirmou Ceron em entrevista exclusiva ao Metrópoles, realizada na terça-feira (30/7).
“Isso é algo muito importante e sagrado para o governo federal, para este governo. É um governo de reconstrução que quer garantir que nós tenhamos uma economia crescendo de forma sustentável, com equilíbrio fiscal, com inflação baixa, com a renda das famílias crescendo e apoiando socialmente as nossas inúmeras desigualdades, inúmeras injustiças sociais que precisam ser reparadas”, continuou.
Segundo ele, os programas sociais estão preservados. “O que não quer dizer que nós não temos despesas que precisam ser olhadas com atenção para verificar, por exemplo, se tem beneficiários que não são elegíveis para um determinado benefício. Isso é saudável. De tempos em tempos você vai fazer sempre um olhar para garantir que aquilo que aquele programa está atendendo quem precisa.”
Assista:
O chefe do Tesouro explicou que outras despesas ainda estão sendo avaliadas. “Nós estamos avaliando com detalhes, com outras despesas, para verificar se exige, se nós temos necessidade de medidas adicionais. E aí está sendo discutido, se for o caso, no momento certo, elas vão ser anunciadas pelo ministro. Nesse momento, realmente, o que eu posso adiantar sobre o assunto é esse pacote que envolve um impacto de R$ 26 bilhões para 2025.”
Orçamento de 2025
Ceron disse ainda que a confecção da peça orçamentária do próximo ano está “na fase final” e será apresentada até o limite legal, 31 de agosto. “Nós vamos, obviamente, cumprir o prazo legal de entrega da proposta orçamentária.”
“Já estamos no rito final. Nós já nos atemos às macrodefinições do ponto de vista de volume de receita, de volume de despesas, e agora está nessa fase que está acontecendo, inclusive nessa semana, que nós estamos chamando a distribuição dos limites para cada órgão”, explicou.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025 virá com uma meta fiscal de déficit zero, a mesma deste ano. A meta foi revista no envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), em abril, texto que é uma prévia do Orçamento do ano seguinte. Anteriormente, o governo havia prometido buscar um superávit de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2025.
A ideia agora é que haja aumento gradual até 2028, quando se prevê chegar ao superávit primário de 1% do PIB. As previsões para os próximos anos são as seguintes:
- 2025: déficit 0;
- 2026: superávit de 0,25% do PIB (R$ 33,1 bilhões);
- 2027: superávit de 0,50% do PIB (R$ 70,7 bilhões);
- 2028: superávit de 1% do PIB (R$ 150,7 bilhões).
