São Paulo – O governo de São Paulo informou que recorreu, nesta sexta-feira (29/1), da decisão liminar concedida ontem que impedia a volta às aulas no estado todo. As escolas particulares retornariam presencialmente na segunda-feira e as públicas, nas próximas semanas.
No recurso, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo argumentou que a liminar leva a “grave lesão à ordem administrativa” e que o “retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança”.
Em nota, o governo destaca que a decisão contraria as orientações do Plano São Paulo.
“A prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, afirma o governo paulista.
Na quinta-feira (28/1), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do decreto de dezembro que autorizava a retomada de atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo.
A decisão, segundo a juíza, foi motivada pelo agravamento da pandemia.
A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, sindicato dos professores da rede paulista de ensino, e pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp).
Governo
O governo paulista afirma que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista.” Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento”, diz, em nota.
João Doria acrescenta ainda adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.
