Reunidos nesta quinta-feira (3/2), governadores de todos os estados decidiram, de forma unânime, tirar uma posição de apoiar o projeto de lei que cria o fundo para amortização dos preços dos combustíveis como forma de minimizar os sucessíveis aumentos sobre a gasolina e o diesel verificados nos últimos meses.
A decisão foi comunicada pelo governador do Piaui, Wellington Dias (PT), que participou do encontro, ao lado do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que coordenou essa pauta no grupo.
Ibaneis e Dias participaram do encontro no Palácio do Buriti, sede do governo do DF. Os demais participaram de forma remota.
Em entrevista após o encontro, Dias considerou que a criação do fundo tem vantagem de não desequilibrar as receitas da União, dos estados e dos municípios, visto que a previsão é de que o fundo seja alimentado pelo excedente dos royalties gerados na venda do produto.
“Esse projeto tem a vantagem de garantir uma fonte que não desequilibra receitas da União, de estados e municípios, visto que os recursos nascem do próprio problema: o lucro extraordinário decorrente da alta do preço dos combustíveis”, destacou Dias, após a reunião.
A criação do fundo está previsto no PL 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), hoje relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) no Senado.
A proposta já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e precisa ser aprovada no Plenário, antes de seguir para a Câmara.
“Se não podemos acabar com os aumentos, pelo menos poderemos evitar os aumentos bruscos como vem ocorrendo”, destacou Dias
ICMS unificado
Além disso, o governador do Piaui informou que os governadores apresentarão ao Congresso uma proposta para unificar a cobrança do ICMS nos estados, que será entregue aos presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 , que trata da reforma do sistema tributário.
“Nós chegamos a conclusão que a medida que tomamos de fixar o valor que é referência para a aplicação do ICMS não contribuiu para conter os sucessivos aumentos, mesmo assim tomamos a decisão de prorrogar essa medida por mais de 60 dias. Os preços dos combustíveis continuaram a subir”, ponderou Dias. “Apesar disso, vamos apresentar essa proposta unificando a cobrança”, completou.
Participaram da reunião virtual:
1) Procurador Geral do Acre, Paulo Jorge.
2) Governador do Amazonas, Wilson Lima.
3) Secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.
4) Governador do Ceará, Camilo Santana.
5) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
6) Secretária de Economia de Goiás, Cristiane Schmidt.
7) Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
8) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
9) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
10) Procurador-Geral do Pará, Ricardo Sefer.
11) Vice-Governador do Paraná, Darci Piana.
12) Governador do Piauí, Wellington Dias.
13) Secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, Nelson Rocha.
14) Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto.
15) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
16) Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão de Rondônia, Beatriz Basílio Mendes.
17) Secretário Chefe da Casa Civil de Roraima, Francisco Flamarion Portela.
18) Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
19) Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles.
20) Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.
21) Secretário-Chefe da Casa Civil do Tocantins, Deocleciano Gomes Filho.
Convidados presentes na reunião virtual.
1) Jean Paul Prates, Senador.
2) André Horta, Comsefaz.
3) Carla Abad, Comsefaz.
4) Carolina Michelman, Comsefaz.
5) Décio Padilha, Comsefaz.
6) Marcela Batista, Comsefaz.
7) Vitor Ângelo, Presidente do Consed.
8) Luís Fernando Pereira, SEFIN/RO.
9) Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio.
